NÃO ao Aborto e SIM à Vida

Por Julio Severo:
AS MUITAS POSIÇÕES DO MINISTRO DA SAÚDE

APRESENTAÇÃO E RESENHA

Transcrevem-se abaixo três reportagens sobre as várias posições do Ministro da Saúde sobre a questão do plebiscito para a legalização do aborto no Brasil.

A primeira reportagem, “O Ministro e o Aborto”, embora publicada na revista Isto É de quarta feira 11 de abril de 2007, já estava pronta e impressa na semana anterior. Em algumas bancas havia sido distribuída já no sábado dia 7 de abril. Ela mostra um ministro assumindo a pasta da saúde decidido a defender a legalização do aborto. Segundo as palavras do próprio José Temporão, a questão do aborto é

“muito polêmica, é dinamite pura”,

e a reportagem afirma ele ter assumido o ministério com o

“propósito ousado de pretender o apoio do povo brasileitro para legalizar o aborto”.

Ex militante do Partido Comunista Brasileiro, José Temporão mudou de partido nas últimas semanas apenas para conseguir a nomeação para o Ministério. Segundo suas palavras ao repórter da Isto É,

“como cidadão, eu defenderia o aborto, mas, como Ministro da Saúde, o melhor é passar as informações para a sociedade decidir”.

Mas chegado o fim de semana o jornal Folha de São Paulo, um dos principais órgãos promotores do aborto no Brasil, divulgou inesperadamente uma pesquisa de opinião pública do DataFolha segundo a qual o índice de rejeição ao aborto no Brasil medido em março de 2007 teria alcançao um “recorde e vem crescendo constantemente desde 1993”. Segundo a Folha,

“Hoje, só 16% dizem que o aborto deve ser permitido em mais situações, além de estupro e risco de morte para a mãe, como diz a lei atual. 65% dos entrevistados defendem que a legislação sobre aborto continue como está, sem ampliação. O índice é o maior já verificado desde quando a pesquisa começou a ser feita, em 1993. Desde então, o percentual dos favoráveis a deixar a lei como está
tem crescido constantemente. Enquanto o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defende a realização de um plebiscito sobre a legalização do aborto, a maioria dos brasileiros se diz contra a mudança da lei atual. É o que mostra a mais recente pesquisa Datafolha”.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/
fc0804200705.htm

Na segunda feira dia 9 de abril de 2007, o Ministro visitou a cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará, onde iria pronunciar-se a favor do aborto. O ministro recebeu vaias e seu discurso foi abafado por um trio elétrico e por manifestantes que gritavam palavras de ordem como

“Diga Não ao Aborto e Sim a Vida”.

No domingo imediatamente anterior, durante um jogo entre as principais equipes de futebol de Ceará, foi observado um minuto de silêncio pelas crianças que morrem por aborto e ambas as equipes se manifestaram contra a legalização do aborto antes de iniciarem a disputa.

No mesmo final de semana uma das principais líderes feministas do alto escalão da rede de organizações que está por trás da promoção do aborto no Brasil, Sônia Correa, publicou uma carta aberta no jornal O Estado de São Paulo ao Ministro da Saúde para que ele reconsiderasse sua insistência em promover um plebiscito para legalizar
o aborto no Brasil. A carta, embora elogie a atitude do Ministro em afirmar que “o aborto é um grave problema de saúde”, acrescentava que

“embora uma consulta popular abra campo para que forças favoráveis à legalização dialoguem amplamente com a sociedade, essa não é uma questão que possa ser resolvida pela imposição de maiorias sobre minorias”.

http://txt.estado.com.br/suplementos/ali/2007/04/
08/ali-1.93.19.20070408.15.1.xml?

A antropóloga Débora Diniz, a principal responsável pela ADPF 54 que tramita no STF que pretende legalizar o aborto em casos de anencefalia e uma das principais defensoras do aborto no Brasil, já havia declarado à revista Época que

“aborto não é matéria para plebiscito. Plebiscito é quando a maioria vota uma determinada questão. [O aborto] não deve ser decidido pelo voto da maioria. Ele é uma questão de saúde pública e, como tal, deve ser decidida pelo Estado – não julgado pela maioria”.

http://www.noticiasdahora.com/noticias.asp?n=
22287&t=1

Estas afirmações, e outras semelhantes provenientes das lideranças feministas, não merecem crédito. Elas afirmam pensar deste modo somente em países como o Brasil, onde a aprovação ao aborto é baixíssima. Em países como Portugal e Uruguai, onde a aprovação ao aborto é alta, e agora também na Argentina, onde a aprovação ao aborto está se tornando alta, a luta delas concentra-se na realização
destes plebiscitos.

Mas no caso do Brasil, com as pesquisas que mostram a população crescentemente refratária à legalização do aborto, vaias e a oposição da própria máquina que promove a legalização do aborto, o jornal O Globo publicou na terça feira dia 10 de abril a surpreendente notícia abaixo transcrita sob o título “Temporão agora diz que defender o aborto é disparate”, segundo a qual

“o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, baixou o tom nesta terça-feira em audiência pública na Câmara e disse que em nenhum momento defendeu a legalização do aborto, e sim, um debate em torno do tema. Ao comentar os protestos realizados contra ele em Fortaleza na véspera, o ministro chegou a dizer que considera o aborto um disparate”.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/04/10/
295309668.asp

A nova posição do ministro, porém, durou somente poucos dias. Segundo a terceira reportagem transcritaabaixo, “Temporão defende plebiscito sobre legalização do aborto”, na quinta feira dia 12 de
abril

“o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, [voltou a]
defender a realização de um plebiscito para decidir se o aborto deve ser legalizado no Brasil. O ministro disse que ainda não conversou sobre [o assunto] aborto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que na primeira oportunidade abordará o tema”.

http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=227784

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O MINISTRO E O ABORTO

Isto É, 11 abril 2007, pgs. 38-39

Temporão assumiu a Pasta da Saúde com um propósito ousado: ele
quer o apoio do povo para legalizar o aborto.

Por Hugo Marques

Nascido em Portugal, carioca por adoção, o médico sanitarista José Gomes Temporão é um homem educado e elegante. Chegou dias atrás a Brasília com a missão de limpar, copm a máxima discrição, os nichos de corrupção n Ministério da Saúde, mas paradoxalmente começou a provocar um temporal político na corte.
Para início de conversa, avisou que quer aumentar de quatro para seis meses a licença maternidade, o que provoca um forte impacto no custo das empresas. Comprou briga feia com o empresariado. Ao saber que o PIB, recalculado pelo IBGE, havia sido maior do que o
previsto, Temporão foi rápido e avisou ao presidente Lula, e a quem interessar possa, que exige sua fatia na repartição do bolo.
Quer mais do que os R$ 43 bilhões do orçamento deste ano. A briga mais pesada, contudo, ele comprou com a Igreja Católica, os evangélicos e toda a sorte de grupos religiosos. Temporão chegou defendendo a legalização do aborto. “Isso é um assunto muito polêmico”, admite o ministro. “Isso é dinamite pura!”

COMO EM PORTUGAL

A idéia do novo ministro da Saúde é a de o governo enviar ao Congresso um projeto convocando um plebiscito sobre o aborto. Para ele, o assunto é importante demais para ser decidido somente pelos parlamentares. “Como cidadão, eu defenderia o aborto”, anuncia.
“Mas, como Ministro da Saúde, o melhor é passar informações para a sociedade decidir”. No ano passado Portugal aprovou a liberação do aborto, justamente em plebiscito. É de lá que ele tira a sua inspiração. Aos 55 anos, ex militante do Partido Comunista Brasileiro, o PCB, e filiado semanas atrás ao PMDB
(só para virar ministro), Temporão foi criado e educado numa família católica. Como sanitarista, contudo, ele tem um rosário de argumentos de ordem médica para defender a interrupção da gravidez. Segundo as contas do Ministério, todos os anos cerca de 200 mil brasileiras fazem aborto, na imensa maioria, em clínicas clandestinas, com alto grau de risco para a vida da mulher. “As mulheres que têm condições financeiras procuram uma solução”, afirma. “As mulheres que não têm se submetem a situações dramáticas”. A esses números, somem-se os dois mil abortos legais
praticados no Sistema Único de Saúde. São os casos de estupro ou de gravidez com alto grau de risco para a vida da mãe. “Acho um absurdo a gente continuar fechando os olhos”, diz o ministro. “Não concordo que se finja que nada está acontecendo e se coloque um véu sobre esta questão”.

O PT REAGE

Grupos feministas, como o C-Fêmea, ONG dedicada ao
planejamento familiar, aplaudiram o ministro. Organizações
religiosas, como era de esperar, caíram matando. “Fazer plebiscito para legalizar o aborto é imperialismo contraceptivo”, reage Paulo Fernando Costa, coordenador do Pró Vida em Brasília. No Congresso, o presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Vida, Luis Bassuma, do PT baiano, foi à tribuna protestar contra o ministro de seu próprio governo. “Um ministro da Saúde não pode ir a público defender o aborto”, disse. “E sei que o presidente
Lula não quer ver a saúde pública defendendo este crime”. A questão do aborto tem sido tratada sob o ponto de vista médico, ético e religioso. Sobre o primeiro prisma, Temporão já argumentou. A questão ética cabe à sociedade decidir.

A maior polêmica reside exatamente nos dogmas religiosos. Quando, afinal, um embrião vira ser humano? Ou, em outras palavras, quando o feto ganha alma? Os militantes católicos acreditam que no momento da concepção. Muitos militantes pró aborto falam do momento do nascimento. “Várias religiões orientais, como o budismo, admitem o aborto”, lembra Temporão. “Além disso, nós vivemos num Estado laico”. E acrescenta: “Cada um exerce a sua religião de acordo com a sua consciência e não se pode impor aos outros filosofias ou questões morais que sejam próprias e específicas de determinada
religião”.

PASSADO APROVADO

Temporão, como se vê, chegou cheio de vontade para polemizar.
Mas, afinal, quem é esse tal de Temporão? Discípulo no PCB
do falecido sanitarista carioca Sérgio Arouca, de quem guarda a foto na mesa de trabalho, até virar ministro Temporão só era conhecido em seu nicho de médicos da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. Até que a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, ouviu falar que ele tinha feito um excelente trabalho de saneamento das finanças do
Instituto Nacional do Câncer. Um dia o presidente Lula pediu ao governador do Rio, Sérgio Cabral, que avalizasse a indicação política de Temporão para a Saúde. Cabral, que estava ávido por verbas federais, atendeu ao pedido do presidente. Temporão filiou-se ao PMDB, que de início se recusou a endossar sua indicação. O partido chegou a bisbilhotar a vida do médico à procura de eventuais irregularidades. O PT, que também queria a pasta, mobilizou a militância no Rio para investigar a vida do
ministro. Ao final, PT e PMDB só descobriram que Temporão
havia feito um bom trabalho pregresso. Só não imaginavam que chegaria a Brasília provocando temporais.

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TEMPORÃO AGORA DIZ QUE DEFENDER O
ABORTO É DISPARATE

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/04/10/
295309668.asp

10/04/2007

Alan Gripp – O Globo

BRASÍLIA – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
baixou o tom nesta terça-feira em audiência pública na Câmara e disse que em nenhum momento defendeu a legalização do aborto, e sim, um debate em torno do tema. Ao comentar os protestos realizados contra ele em Fortaleza na véspera, o ministro chegou a dizer que considera o aborto um disparate.

– Conversei com eles (os manifestantes). Coloquei que em nenhum momento defendi o aborto. É um disparate alguém defender o aborto, mas disse que não se pode fechar os olhos para mulheres que, por N questões, realizam o abortamento em situação insegura. Essa é uma
questão de saúde pública e eu quero que a sociedade brasileira discuta, apenas isso – disse.

Temporão disse que os setores da imprensa que deram este tom ao seu discurso são “porta-vozes de grupos fundamentalistas que dormem nas trevas”.

Segundo o ministro, “por falta de informação, de educação e de acesso a métodos contraceptivos, a mulher acaba sozinha numa situação de fragilidade que pode levá-la à morte”.

Temporão, que participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, recebeu o apoio do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), para quem levantou-se contra o ministro “uma campanha fascista”.

Temporão disse ainda que “a bola está agora com o Congresso”.
Segundo ele, os deputados é que decidirão se haverá um plebiscito ou não para decidir sobre a legalização. Apesar de dizer que não defende o aborto, o ministro disse que o tema é preocupante.

– Ano passado, tivemos dois mil abortos que se encaixavam exatamente no que a lei determina. Mas olha que interessante e preocupante: tivemos 230 mil curetagens pós-aborto e nós não temos informações de que percentual dessas curetagens foram por aborto espontâneo ou decorrente de um aborto em situação insegura – disse.

Assim como o aborto, o ministro também rotulou as novelas como um problema de saúde pública. Para ele, a exibição de cenas sensuais interfere na saúde pública porque incentiva adolescentes a se submeter a procedimentos de lipoaspiração e a cirurgias para implantar silicone
nos seios.

– Outro dia, eu estava vendo um capítulo. É uma novela erótica, e todo mundo vê, inclusive as crianças – disse – Hoje, meninas de cinco, seis anos estão se vestindo como moças – afirmou.

*Momento é ‘estimulante’ para a área de saúde*

Ao criticar os anúncios de bebidas alcoólicas na televisão, Temporão afirmou que o álcool é a principal droga no Brasil.

– Não é cocaína ou nenhuma outra droga – garantiu ele – Fico muito incomodado com a maneira como a propaganda de bebidas alcoólicas é feita. Propaganda que é, inclusive, ofensiva às mulheres.

O cigarro também incomoda o ministro, que gostaria de ver o próprio vício ajudando a pagar o tratamento das doenças que provoca. O ministro defendeu a cobrança de R$ 1 em tributos sobre cada maço de cigarros para financiar o tratamento contra o câncer.

– O Brasil consumiu R$ 5 bilhões em maços de cigarros no ano passado. Esse tributo significaria colocar R$ 1 bilhão a mais na saúde – calculou.

O ministro da Saúde disse ainda que o Brasil vive um momento “extremamente estimulante para a saúde”, no qual o Sistema Único de Saúde (SUS) “apresenta excelentes resultados, com melhorias na gestão pública da saúde, inclusive com o fortalecimento do papel
dos municípios”.

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TEMPORÃO DEFENDE PLEBISCITO SOBRE
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=227784

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu hoje
(Quinta Feira 12 de abril 2007) a realização de um
plebiscito para decidir se o aborto deve ser legalizado no Brasil. O plebiscito é uma forma de consulta popular, prevista na Constituição Federal, em que a população é consultada antes de o governo tomar uma decisão.

“Como sanitarista e como ministro, estou lutando, e já estou fazendo isso para que a sociedade discuta de maneira aberta (…). O meu entendimento é que, dadas as especificidades, a importância e relevância do tema, essa questão deveria ser submetida a um
plebiscito”, afirmou o ministro, ao participar da abertura da 1ª Reunião Regional da Sociedade Civil sobre Determinantes Sociais da Saúde.

Durante a solenidade, a Rede Feminista de Saúde entregou ao ministro uma carta assinada por várias entidades ligadas ao movimento de mulheres elogiando a atitude de Temporão de trazer de volta ao debate a questão da legalização do aborto no país.

“Cabe ao movimento de mulheres vir a público manifestar seu reconhecimento à coragem do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de levar este tema ao debate”, diz a carta da Rede Feminista de Saúde. Segundo o documento, no país são realizados cerca de 220 mil procedimentos de curetagem pós-aborto na rede pública e dois mil abortos legais, decorrentes de violência sexual e risco de vida para a gestante.

“A sua manutenção [do aborto] como prática ilegal em nada
contribuiu para a vida e a saúde das mulheres; pelo contrário, alimenta o medo e o risco de vida das mulheres, obrigadas a recorrer à indústria clandestina do aborto inseguro”, diz um trecho da carta.

A carta afirma que a Rede Feminista repudia as tentativas de intimidação e a manipulação de informações com o fim claro de inviabilizar um debate franco com a sociedade sobre o tema do aborto.

Temporão também afirmou que é contrário à redução da idade para a esterilização, ao ser questionado sobre a possibilidade de alteração da Lei 9263/96, que estabelece a idade mínima de 25 anos para que homens e mulheres façam essa opção. Uma das propostas (313/07), do deputado Maurício Trindade (PR-BA), reduz para 23 anos a idade mínima para esterilização.

“Isso me preocupa muito, porque essa é uma decisão extremamente grave e muito complexa, que pode afetar muito a vida futura das pessoas, de homens e mulheres. E não acho que essa seja uma solução para a questão do planejamento familiar. A solução para a questão do planejamento familiar é mais informação, mais educação e mais acesso aos métodos anticoncepcionais”, afirmou.

Para Temporão, o mais importante é garantir o acesso aos métodos anticoncepcionais com regularidade nos postos de saúde. Segundo ele, no ano passado foram distribuídos 250 milhões de preservativos masculinos. Neste ano, o ministério deve comprar um bilhão de unidades do produto.

O ministro disse que ainda não conversou sobre aborto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que na primeira oportunidade abordará o tema.

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