Legalização de Uniões Homossexuais Avança em Vários Países

20/07/2005
Nesta terça-feira, o Senado do Canadá aprovou o projeto de lei que permite o casamento entre homossexuais, convertendo-se no quarto país do mundo a reconhecer esse direito a casais gays. Holanda, Bélgica e Espanha já aprovaram a lei.

Acompanhe o desenvolvimento da união entre gays desde 1999 –quando a Dinamarca foi o primeiro país do mundo a aprovar a união civil entre homossexuais– até hoje:

19 de julho de 2005 – O Senado do Canadá aprova o projeto de lei C-38, que permite o casamento entre casais gays, legalizando a união entre homossexuais em todo o país.

30 de junho de 2005 – A Câmara dos Deputados da Espanha aprova lei que permite o casamento gay e a adoção de crianças por esses casais.

28 de junho de 2005 – O Parlamento do Canadá aprova a legislação que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar da ferrenha oposição de políticos conservadores e grupos religiosos. Para que a lei tenha abrangência federal, é preciso que seja aprovada pelo Senado, o que deve acontecer até o final de julho.

2 de junho de 2005 – Após três votações, uma assembléia na Califórnia (Estados Unidos) rejeita um projeto de lei que permitiria o casamento homossexual no Estado americano mais populoso.

21 de abril de 2005 – O Parlamento da Espanha dá a aprovação inicial que legaliza o casamento gay. O Senado votou contra a proposta em junto, e o projeto de lei retorna à Câmara dos Deputados.

20 de abril de 2005 – Uma corte do Connecticut permite a legalização de uniões civis para casais gays, sem a necessidade de aprovação da Justiça.

5 de abril de 2005 – Eleitores do Kansas (EUA) aprovam uma emenda à Constituição do Estado que barra o casamento entre gays.

1º de fevereiro de 2005 – Canadenses divulgam a primeira versão da legislação que permite o casamento gay, depois as cortes de sete das dez províncias do país já tinham decidido a favor da união gay.

12 de agosto de 2004 A Suprema Corte da Califórnia anula mais de 4.000 casamentos gays realizados em San Francisco.

27 de julho de 2004 – Uma corte francesa anula o primeiro casamento gay do país, que aconteceu em 5 de junho de 2004.

10 de junho de 2004 – Uma corte do Estado de Nova York autoriza o casamento entre homossexuais.

17 de maio de 2004 – os primeiros casais homossexuais se casam legalmente em Massachusetts, que se torna, na época, o único Estado americano a permitir o casamento gay.

Fevereiro de 2004 – O prefeito de San Francisco, Gavin Newson, desafia a lei estadual e suspende uma lei que proibia casamentos gays. Em 2000, Vermont foi o primeiro Estado americano a permitir uniões civis entre gays.

Julho de 2003 – Dois argentinos tornam-se o primeiro casal gay da América Latina a usar uma nova lei que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Junho de 2003 – Uma corte de Ontário (Canadá) abre caminho para o casamento gay na província, ao declarar inconstitucional a definição de casamento heterossexual.

O Reino Unido começa a estudar a possibilidade de permitir aos casais a realização de uma união formal e legal, fazendo um registro de ‘união civil’.

Na Bélgica, a união civil entre homossexuais passa a ser permitida.

Julho de 2002 – A Alemanha permite que casais gays registrem suas uniões junto a autoridades civis.

Dezembro de 2000 A Holanda dá a aprovação final à lei que permite o casamento e a adoção de crianças à casais do mesmo sexo. O governo holandês reconhecia a união civil homossexual desde 1998.

Outubro de 1999 – A França garante a todos os casais o direito à união civil, que inclui reformas na cobertura do seguro social e nas leis de transmissão da herança.

Março de 1995 – A Corte Constitucional da Hungria derruba uma lei que proíbe o casamento entre gays.

Junho de 1994 – O Parlamento da Suécia aprova uma lei que permite a união entre gays, que dá aos casais homossexuais os mesmos direitos garantidos aos heterossexuais.

Agosto de 1993 – A Noruega se torna o segundo país do mundo a permitir que gays e lésbicas registrem civilmente a união, fornecendo direitos quase iguais aos que são oferecidos aos casais homossexuais.

Junho de 1989 – A Dinamarca aprova uma lei que permite o registro da união civil a casais homossexuais, e abrigando-os na mesma lei heterossexual que define direitos a parceiros em uniões heterossexuais.

Fonte: Folha On Line

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