INQUISIÇÃO – Perseguição, Tortura e Morte

Inquisição

Perseguição, Tortura e Morte

Pr. Airton Evangelista da Costa

Organização criminosa

Se o julgamento da Inquisição ocorresse em nossos dias, os inquisidores seriam acusados, dentre outros, de crime contra a humanidade, apropriação indébita, formação de quadrilha, tortura, intolerância religiosa, cárcere privado e sequestro.  Para custear as despesas da organização, com milhares de funcionários, os bens dos réus eram confiscados, todos os bens móveis e imóveis. Uma parte ficava com a Igreja outra parte com o Estado, dependendo da legislação vigente. É o que veremos na matéria a seguir.

Confisco de bens

Fonte: http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-433533755-inquisico-inventarios-bens-confiscados-novinsky-judaismo-_JM?redirectedFromParent=MLB427525429

Os inventários de bens confiscados de cristãos novos referem-se a cristãos novos, que viveram no Brasil, no século XVIII. Para o Tribunal do Santo 0fício todos os indivíduos suspeitos eram culpados, o que significava ¨judaizante¨ para os Inquisidores. Sem terem sido os criadores do capitalismo, tiveram uma atuação importante sobre ele. Importantes nas colônias das Índias 0cidentais foram negociantes e plantadores no Brasil, Suriname, Jamaica, Martinica, etc. Com boas relações comerciais com a Holanda, e depois com a Inglaterra, os judeus. Contudo não tiveram fortunas significativas, se forem comparadas com as dos cristãos. O Brasil foi o lugar onde os cristãos novos puderam desenvolver melhor suas habilidades, apesar da legislação portuguesa discriminatória. Mercadores cristãos novos cruzavam o Atlântico, trazendo e levando mercadorias e idéias. Eram homens de diferentes graus de cultura. Apesar das perseguições inquisitoriais, eles enriqueceram e ascenderam socialmente. A partir do século XVII, se intensifica a perseguição aos cristãos novos em Portugal, o preconceito e o mito da pureza de sangue tomam conta da mente da população. O Brasil se torna um lugar de refúgio e degredo. O sucesso da lavoura canavieira e a descoberta do ouro acabaram atraindo grande número de refugiados. A Inquisição na vida desses colonos por dois séculos. Ocorreram muitas perseguições, massacres, expulsões e conversões forçadas de judeus. O Confisco dos bens dos cristãos novos detidos pelo Tribunal do Santo 0fício da Inquisição era registrado em volumosos livros, porém, controlar todas as confiscações e os bens apreendidos, principalmente nas colônias, identificar os bens que ficavam nas mãos de funcionários desonestos, na sua maioria, assim como fiscalizar as irregularidades no decorrer do processo é tarefa difícil. Tudo o que o réu possuía, tanto móvel quanto imóvel era apreendido pelo Fisco e sequestrado no ato de sua prisão, antes de ser provada a sua culpa. Se fosse absolvido, esses bens deveriam ser-lhe restituídos, após a dedução de todos os gastos ocorridos e até mesmo o pagamento dos funcionários envolvidos no processo. Na prática, a fortuna ficava, para sempre, perdida para o réu e seus descendentes. 

Fonte: http://www.galeon.com/projetochronos/chronosmedieval/inquisit/inq_cofr.htm
Uma das penas mais graves, e que constituíam a base financeira da Inquisição era o confisco dos bens. Geralmente, os que eram condenados à morte é que possuíam seus bens confiscados, pois o tribunal tinha de se manter e as despesas gastas com os presos, com as tochas para acender as fogueiras e com o espetáculo promovido pelo auto-de-fé eram muito grandes, bem como a fé católica tinha que ser preservada a todo custo. Todavia, o confisco dos bens não é invenção do Santo Ofício e já existia no Direito Romano, de onde se propagou para a legislação de vários povos, sendo bem aceito e aplicado frequentemente.

Ao que diz respeito à igreja, proclamado, por esta, que o réu era culpado de heresia, daí podia-se seguir-se para o Estado, o direito ou até mesmo o dever de se asssenhorar dos seus bens. Quanto ao destino das posses dos condenados, isto variava de país para país.

Alguns achavam por bem se utilizar dos recursos angariados para manter a estrutura da Inquisição. Outros, no entanto, preferiam dividir os recursos conseguidos entre o Estado e a Inquisição. Neste sentido, fosse qual fosse a decisão do Estado sobre os bens dos condenados, o certo é que de alguma forma a igreja era beneficiada com a perseguição aos infiéis.

Entretanto, no início da instauração deste tribunal, o seu funcionamento, no que diz respeito a este aspecto, não se dava da forma apresentada acima, pois pelo que o papa Inocêncio III decretou, em 1226, a lei determinava que deviam ser destruídas as casas onde os hereges haviam trabalhado ou encontrado asilo (…). Essa pena logo entrou em declínio, suplantada pela confiscação de bens, que abrangia a casa do condenado.

Como se  pode ver houve uma evolução no que diz respeito ao aspecto da pena aplicada a quem era condenado à morte. Evolução esta, de certa forma necessária, se vista sob a ótica da época, pois com o crescimento do número dos hereges se acarretaria um prejuízo enorme para a Europa, uma vez que se a cada vez que se condenasse alguém à morte se queimasse a casa onde este trabalhou ou morou, restariam poucas em pé, ao final de cumprida a missão do Santo Ofício. Além do que para que destruir o que poderia ser usado em benefício das obras de Deus.

Mesmo porque, se no início da instauração do Tribunal do Santo Ofício os custos eram reduzidos, resumindo-se a cerimônias simples e esporádicas de autos-de-fé, com o passar do tempo a sustentação deste tribunal se tornou dispendiosa e passou a exigir maior atenção, pois devido a sua complexidade, que aos poucos a Inquisição denotava,  este tribunal começou a necessitar de estruturas, códigos e regulamentos próprios, onde se resumisse toda a ação do Santo Ofício, tanto que, em 1376, é escrito o Manual dos Inquisidores que moldará e direcionará o funcionamento da Inquisição, até a sua extinção.

 

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