BRASIL – Educação Sexual

Aluno de 10 anos receberá educação sexual, afirma nova política federal.

da Folha de S. Paulo
16.03.05

O governo federal vai antecipar o início da educação sexual, que inclui a distribuição de preservativos nas escolas públicas, de acordo com a nova política de saúde do adolescente. Hoje, o público-alvo é dos 13 aos 24 anos, mas o Ministério da Saúde vai priorizar os alunos de 10 a 15 anos, faixa etária na qual o número de gestações não segue a tendência de queda do resto da população.

Essa linha de atuação já está definida e integra a nova política, que tem outros pontos em discussão final. A intenção é divulgá-la até o fim do semestre, se não houver troca na orientação, já que o ministério mudará de mãos na reforma ministerial –Ciro Gomes substituirá Humberto Costa.

Psicólogos especializados em orientação sexual consideram a medida adequada para a realidade do país. Eles avaliam que as ações educativas precisam ser responsáveis e adaptadas à idade, já que não se pode presumir o início de atividades sexuais.

Desde o ano passado, os ministérios da Saúde e da Educação desenvolvem programa em 482 escolas públicas, com jovens de 13 a 24 anos, para prevenir Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a gravidez precoce e os abortos clandestinos decorrentes.

Dados do SUS mostram que o número de partos de adolescentes com 15 a 19 anos caiu 21% de 1998 a 2003. Porém, para as meninas de 10 a 14 anos, o número se manteve na média de 28 mil partos ao ano.

A Saúde também se preocupa com o número de abortos clandestinos nessa faixa, quando a gravidez provavelmente é indesejada. Em 2004, quase 49 mil jovens foram atendidas para curetagem pós-aborto no SUS _2.711 tinham de 10 a 14 anos. Em média, só uma de cada quatro mulheres que abortam chega ao hospital.

Para Maria Cecília Pereira da Silva, do Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual do CFP (Conselho Federal de Psicologia), a política é adequada. “A vida sexual não começa aos 10 anos. Mas para a saúde pública o acesso à camisinha é legal, contanto que seja acompanhada de uma orientação adequada e sistemática, na qual a criança possa refletir, discutir e ser responsável pelas suas escolhas”, afirmou.

As metas e ações voltadas para jovens e adolescentes ainda não foram lançadas. Porém, documentos programáticos do Ministério da Saúde dizem: “A saúde sexual e reprodutiva da população adolescente, principalmente na faixa dos 10 aos 15 anos, deve ser o foco prioritário de análise, intervenção e cuidados”.

Para o professor Áderson Costa, do departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento da UnB (Universidade de Brasília), a política bem desenvolvida não gera permissividade nem viola a infância. “Uma criança de três anos pode ter orientação sexual, mas adequada ao seu nível de compreensão”, disse. “Aos 10, 11 anos acaba a infância. Nessa hora a informação é bem-vinda.”

Lançado em 2003, o programa Saúde e Prevenção na Escola capacita professores dos ensinos fundamental e médio e disponibiliza camisinhas aos alunos. No primeiro semestre de 2004, mais de 1,2 milhão de preservativos foram distribuídos em escolas públicas de 281 municípios.

Nos serviços públicos de saúde, a ordem é garantir ao adolescente o acesso do anticoncepcional ao atendimento em caso de violência e abortamento legal.

O Código de Ética proíbe o médico de violar a confidencialidade profissional se o menor tiver capacidade de avaliar e solucionar seu problema sem que isso acarrete danos à saúde. O Estatuto da Criança e do Adolescente também garante o direito à integridade física, psíquica e moral.

Fonte:
www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u106853.shtml

Comentários de alguns irmãos:
Irmãs e irmãos em Cristo!
E agora?
Política de ateus, sem Deus, contra Deus e as principais das Suas criaturas, que somos nós, as pessoas.
Não reconhecem, nem querem reconhecer a real causa do mal, que é a permissividade generalizada, impune, até execravelmente elogiada, com sustentação jurídica.
O tema não é saúde física, é enfermidade espiritual grave dos cristãos e inexistência da vida verdadeira nos não cristãos. Estes impetuosamente avançando com o louvor da morte, satanás, aqueles marcando passo conformados ou recuando atemorizados – sem testemunhar a Vida, Jesus.
Encontro-me entre os acomodados e covardes? Se não, que estou fazendo ou farei para proclamar a vontade do Senhor?
Deus criou o mundo e as ordens vitais como:
– o casamento de um só homem com uma só mulher, cônjuges que sejam pais responsáveis pela educação dos seus filhos, até que estes possam assumir eles próprios responsabilidade segundo a Lei de Deus;
– os governos, responsáveis segundo a Lei de Deus, a fim de que, também após a queda de Eva e Adão, a vida em sociedade seja, sofrivelmente, possível.
O governo somente tem autoridade para assumir responsabilidade direta por pais eticamente omissos.
É o que a Bíblia ensina!
Os pais não abrindo a boca nem cumprindo seu dever, escancaram os lares à invasão do mal público, da “res publica”, deteriorada, perniciosa!
Se se tenta destronar o Altíssimo – o Mundo, o Brasil, o Estado, a Cidade, a Família, os pais e os filhos sofrerão as conseqüências, mais cedo ou mais tarde, nesta vida ou na eternidade, dependendo de as pessoas se converterem ou não a Jesus Cristo, o único perfeito Educador, o qual, no entanto, educa somente os que nele confiam, e isto os que nele confiam precisam séria e tenazmente testemunhar, senão terão vivido em vão em meio a uma geração perversa, ainda igualando-se a ela e por fim perdendo-se com ela. O mundo ímpio sempre é “conservado” pelo “sal da terra” e a seguir beneficiado pelo reflexo da luz dos crentes em Cristo.
Mas se a Igreja, como a totalidade dos que crêem em Jesus Cristo, não abrir a boca em favor do mudo [mudo é quem não sabe falar, não consegue se articular, não tem autoridade ou permissão para se manifestar, as crianças, por exemplo; pois como um governo pode exigir maturidade de (pré-)adolescentes em decisões de questões que deveriam, por natureza, envolver somente adultos?], quem há de fazê-lo, destituídos que estão os ímpios de sabedoria divina?
“Abre a boca a favor do mudo, pelo direito de todos os que se acham desamparados”.
Abre a boca, julga retamente e faze justiça aos pobres e aos necessitados”.
“Palavras do rei Lemuel, de Massá, as quais lhe ensinou sua mãe” (Pv 31.1, 8,9).
Ou o veredicto será, e já está escrito (Is 56.9-12):
“Vós, todos os animais do campo, todas as feras dos bosques, vinde comer. Os seus atalaias são cegos, nada sabem; todos são cães mudos, não podem ladrar; sonhadores preguiçosos, gostam de dormir. Tais cães são gulosos, nunca se fartam; são pastores que nada compreendem, e todos se tornam para o seu caminho, cada um para a sua ganância, todos sem exceção. Vinde, dizem eles, trarei vinho, e nos encharcaremos de bebida forte; o dia de amanhã será como este e ainda maior e mais famoso”.
As feras encontram-se à espreita e devorarão as presas fáceis, até dentro do próprio templo, entorpecidos que estão os guardas.
As bases da sociedade estão sendo corrompidas, corroídas, demolidas – também dentro da Igreja! A história geral mostra aonde isso sempre conduz.
Há esperança? Em Cristo, sim. Fora, não. Deus o diz!
Adolpho Schimidt
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Prezados Norma e Adolpho, caríssimos irmãos,

Enseja pouca esperança ver tais absurdos perpetrados sob a desatenção, o desinteresse e a omissão da maioria das igrejas no Brasil, preocupadas (sinto dizer esta sinceridade) prioritariamente com campanhas de arrecadação, compras de terrenos, construção de templos, vivendo depois disso como se estivessem em outro país e época. Parece que a cultura evangélica conhece mais o século I do que o seu próprio; e porque não pode fazer outra coisa que ficar apreciando a conduta apostólica naquele século, recusa-se a arregaçar as mangas e enfrentar os desafios do seu. Sinto muitíssimo em fazer essa crítica, mas a igreja precisa acordar, começar a orar sobre o que está acontecendo na América Latina e no mundo, para, fortalecida por essa oração perseverante, partir para uma proclamação vitoriosa. Conforme vemos a iniqüidade calcorrear hoje, ela tem grandes chances de obter sucesso rápido ante a pouca resistência que as igrejas brasileiras estão oferecendo. Digo-lhes que não consegui encontrar até agora uma única igreja em Teresópolis que esteja interessada em pôr-se na brecha pelo Brasil, de forma periódica e consistente. Todos os líderes, com os quais conversei, alternaram entre a indiferença absoluta e a concordância inerte. Até quando? Dizem que é mais fácil combater preventivamente as doenças do que delas livrar-se. Entretanto, parece que as igrejas do Brasil estão esperando uma época ainda mais difícil para pensar em amadurecimento. Precisamos de reuniões de oração onde o povo clame a cada dia; mas quem levará a Deus um Brasil profundamente ameaçado pelo comunismo e sua iniqüidade?
Abraços a todos,
Henri N. Levinspuhl
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Eu tive (em 1981) aulas de educação sexual aos 10 anos na escola, e me parece mesmo que a curiosidade maior começa nessa idade, junto com os conhecimentos de anatomia que fazem parte do programa escolar. Mas entre demonstrar como nascem os bebês (teoria) e distribuir preservativos (abertura da possibilidade de prática) há uma grande diferença, e com relação a isso a notícia ganha um contorno assustador. Curioso que no texto essa distinção – falar sobre sexo e proporcionar acesso direto aos preservativos – seja praticamente invisível.

Nelson Rodrigues, na época de sua amizade com o católico conservador Gustavo Corção, gostava de afirmar reiteradamente em suas crônicas que as crianças não deveriam ter aulas de aducação sexual, mas de educação amorosa, e que uma das maiores doenças da sociedade é a separação entre sexo e amor. Diante disso, a distribuição de camisinhas a crianças é a maior manifestação da separação não só entre sexo e amor, mas da cisão entre a ciência e os valores, como se lhes fosse dito: aos 10 anos você pode fazer sexo, desde que não contamine nem seja contaminado por ninguém… A ciência se ocupa da preservação do corpo e ninguém mais quer pensar na preservação da alma. Aliás, alma? Para o homem moderno, será que isso existe?

Isto, sem falar na abertura para a descriminalização da pedofilia, próximo tabu a ser quebrado e reabilitado como comportamento saudável e aprovável, depois do homossexualismo. Nada mais “lógico”: se a cultura homossexual diz que, embora a prática se oponha à natureza, o mais importante é a liberdade, ou seja, que o homem possa ter prazer com quem lhe aprouver (seu argumento maior é esse), por que não com crianças, se elas se dispuserem? Por que não com bichos, se estes quiserem? Na modernidade, o prazer é rei: instaurada essa prioridade, todo obstáculo ao prazer se torna insustentável. Creio que Deus em breve não suportará mais nada disso que vem acontecendo, e que talvez o cálice da ira esteja perto de transbordar. Se seus filhos estão entristecidos, imagine como Ele estará.

Norma Braga

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