As Fogueiras da Inquisição – Prisioneiros do Brasil

O PADRE ANTONIO VIEIRA (1608-1697), pregador missionário e diplomata, defensor dos indígenas, considerado a maior figura intelectual luso-brasileira do séc. 17 foi condenado por heresia pelo Santo Ofício, e mantido em prisão por cerca de dois anos. O brasileiro Antônio José da Silva, poeta e comediólogo, foi um dos supliciados em autos-da-fé.

A Inquisição se instalou no Brasil em três ocasiões: Em 09.06.1591, na Bahia, por três anos; em Pernambuco, de 1593 a 1595; e novamente na Bahia, em 1618. Há notícia de que no século XVIII Inquisição atuou no Brasil. Segundo o jornal “Mensageiro da Paz”, número 1334, de maio/1998, “cento e trinta e nove ”pessoas foram queimadas vivas, no Brasil, entre os anos de 1721 e 1777. Todos os que confessavam não crer nos dogmas católicos eram sentenciados. De acordo com os dados históricos, quase todos os cristãos-novos presos no Brasil pela Inquisição, durante o século 18, eram brasileiros natos e pertenciam a todas as camadas sociais. Praticamente a metade dos prisioneiros brasileiros cristãos-novos no século 18 era mulheres. Na Paraíba, Guiomar Nunes foi condenada à morte na fogueira em um processo julgado em Lisboa. A Inquisição interferiu profundamente na vida colonial brasileira durante mais de dois séculos. Um dos exemplos dessa interferência era a perseguição aos descendentes de judeus. Os que estavam nessa condição podiam ser punidos com a morte, confisco dos bens e na melhor das hipóteses ficavam impedidos de assumir cargos públicos”. A matéria do Mensageiro da Paz foi assinada por Regina Coeli.

O livro “Inquisição: Prisioneiros do Brasil”, Anita Novinsk, Editora Expressão e Cultura, registra “os nomes de 1.076 pessoas presas no Brasil, em diversos períodos, acusados de diferentes crimes contra a fé católica e os costumes”. Eis trechos da introdução do livro:

“A expulsão dos judeus da Espanha pelos reis católicos, em 1492, levou cerca de cem mil refugiados para Portugal, onde experimentaram ainda mais amargas vicissitudes do que na pátria. Foram forçados em 1497, por ordem do rei D. Manuel, juntamente com os judeus seus correglionários portugueses, a se converterem ao cristianismo, fenômeno que deu origem à era dos cristãos-novos”.

“Em 1536, sob o reinado de d. João III, o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição foi estabelecido oficialmente em Portugal. Tratava-swe de uma corte de justiça liderada pela Igreja e pelo Estado, com a finalidade aparente de extirpar as heresias. mas teve um sentido muito mais profundo e abrangente. Funcionou durante 285 anos, sendo eliminada em 1821′.

“Em Portugal não foi possível – do século XVI ao XVIII – separar a Igreja da Inquisição, que para os portugueses eram sinônimos. Muitas vezes os homens que ocupavam os mais altos cargos na Igreja eram também os inquisidores. Durante 285 anos Portugal se recusou a aceitar qualquer “diferença”, qualquer contestação, qualquer dúvida com respeito à religião católica. No momento da criação do Tribunal, seu objetivo foi exclusivamente perseguir e prender os portugueses suspeitos de praticarem em segredo os rituais da religião judaica, mas gradativamente as heresias ampliaram-se, passando a abranger também o Luteranismo e o Islamismo, além dos “crimes menores”, como feitiçaria, sodomia, bigamia, proposições heréticas e blasfêmias. Constituindo a maior burocracia do país, e dependendo do confisco dos réus a sobrevivência da instituição, esta precisava encontrar vítimas para manter a sua estrutura material e humana. Quando a heresia diminuía, tinha de ser recriada e reinventada”.

“Assim como nos regimes totalitários contemporâneos, a Inquisição tratava de criar o inimigo, para legitimar e justificar o sistema. Os agentes da Inquisição exerciam o papel de espiões e espalhavam-se por todo o Império, Índia, Açores, América”.

“Muitas vezes encontramos freferências aos tribunais civis como tendo sido mais enérgicos no plano da violência física do que os tribunais eclesíásticos, porém em relação à agressão ao sentimento e ao espírito, nenhuma instituição superou a Inquisição”.

“A Inquisição portuguesa, assim como a espanhola, foi uma instituição racista. Era preciso encontrar o herege, e para isso se buscou a origem étnica dos portugueses até a sétima, oitava, nona geração. Judeus, mouros, índios, negros, mulatos, ciganos, eram excluídos por lei dos serviços públicos, da Igreja, das ordens religiosas, dos edstudos superiores”.

“Uma pesquisa exaustiva sobre as somas fabulosas que o Tribunal da Inquisição confiscou aos seus réus não foi ainda feita para Portugal nem para suas colônias, mas, examinando os inventários dos réus presos no Brasil, podemos fazer uma avaliação aproximada e considerar os prejuízos causados à conjuntura econômica portuguesa. Como escreveu Vitorino Magalhães Godinho, a Inquisição teve um papel político importante: quebrou a unidade nacional, forçando a fuga dos melhores elementos, e minou os alicerces econômicos do Império português”.

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As Fogueiras da Inqusição
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