INQUISIÇÃO – Perseguição, Tortura e Morte – II – Manual dos Inquisidores

Manual dos Inquisidores e os instrumentos de tortura

Manual dos Inquisidores

Os inquisidores necessitavam de instruções práticas para bem conduzir os diversos trabalhos a seu cargo. Surgiu, portanto, o Manual dos Inquisidores, uma espécie de regimento interno do Santo Ofício, inicialmente elaborado pelo dominicano Nicolau Eymerich, em 1376. Posteriormente, o espanhol Francisco de la Peña, também da Ordem dos Dominicanos, revisou e ampliou referido manual, que ficou com nada mais nada menos que 744 páginas de texto com 240 outras de apêndices, publicado em 1585. Vejamos alguns trechos do Manual: (14)

“Que os patarinos e todos os hereges, quaisquer que sejam os seus nomes, sejam condenados à morte. Serão queimados vivos em praça pública, entregues em praça pública ao julgamento das chamas” .(Determinação do imperador Frederico e dos Papas Inocêncio IV, Alexandre IV e Clemente IV. Na verdade, a prática veio antes da própria codificação). É de fundamental importância prender a língua deles ou amordaçá-los antes de acender o fogo, porque, se têm possibilidade de falar, podem ferir, com suas blasfêmias, a devoção de quem assiste a execução”. […]

“Os inquisidores devem ser capazes de reconhecer as particularidades rituais, de vestuário etc., dos diferentes grupos de hereges. […]•É herege quem disser coisas que se oponham às verdades essenciais da fé.•Também é herege”:

a) Quem pratica ações que justifiquem uma forte suspeita (circuncidar-se, passar para o islamismo); b) Quem for citado pelo inquisidor para comparecer, e não comparecer, recebendo a excomunhão por um ano inteiro;

c) Quem não cumprir a pena canônica, se foi condenado pelo inquisidor;

d) Quem recair numa determinada heresia da qual abjurou ou em qualquer outra, desde que tenha abjurado; e) Quem, doente mental ou saudável – pouco importa – , tiver solicitado o “consolamento”.

Deve-se acrescentar a esses casos de ordem geral: quem sacrificar aos ídolos, adorar ou venerar demônios, venerar o trovão, se relacionar com hereges, judeus, sarracenos etc.; quem evitar o contato com fiéis, for menos à missa do que o normal, não receber a eucaristia nem se confessar nos períodos estabelecidos pela Igreja; quem, podendo fazê-lo, não faz jejum nem observa a abstinência nos dias e períodos determinados.. etc. […] Zombar dos religiosos e das instituições eclesiásticas, em geral, é um indício de heresia. […] Existe indício exterior de heresia toda vez que houver atitude ou palavra em desacordo com os hábitos comuns dos católicos”.

Nota-se que a ordem era para exterminar os “hereges”, judeus, feiticeiros, todos os que não se conduzissem conforme a cartilha de Roma; excluir do convívio suas famílias, amigos e quem lhes desse apoio.

Os instrumentos de tortura

“E, havendo aberto o quinto selo, vi debaixo do altar as almas dos que foram mortos por amor da palavra de Deus e por amor do testemunho que deram. E clamavam com grande voz, dizendo: Até quando, ó verdadeiro e santo Dominador, não julgas e vingas o nosso sangue dos que habitam sobre a terra? E a cada um foi dada uma comprida veste branca e foi-lhes dito que repousassem ainda um pouco de tempo, até que também se completasse o número de seus conservos e seus irmãos que haviam de ser mortos como eles foram” (Ap 6.9-11).

Antes de entrarmos nas especificações das torturas de ordem física, dizemos que as famílias das vítimas sofriam terrivelmente. A partir da prisão, todos os bens móveis e imóveis eram confiscados. As famílias, além de serem alvo de repúdio social e zombaria pelo resto da vida, ficavam em total miséria. Vejam as notas a seguir:

“Afinal, para encher a medida, extorquiam a família inocente, por confisco legal, todos os bens de fortuna, passando metade dos haveres do condenado para as mãos dos inquisidores, remetida à outra para Roma à câmara do papa. Diz Inocêncio III que aos filhos de hereges não se deve deixar mais que a vida, e isso ainda por simples misericórdia” (18).

“A prática da tortura para obter a confissão do réu, habitual nos processos civis da época, foi repelida de início pelos papas, que chegaram a encarcerar alguns inquisidores por sua crueldade. Em 1252, no entanto, o papa Inocêncio IV autorizou o uso da tortura quando se duvidasse da veracidade da declaração dos acusados”.©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda.

A aplicação da tortura não foi uniforme em todos os tribunais de Inquisição, variando de um para outro país ou cidade. Regra geral, porém, a tortura começava quando os “hereges” eram jogados em masmorras imundas, onde passavam meses e até anos confinados sem o direito de qualquer comunicação com seus familiares. A tortura moral se equipara em crueldade à tortura física. Muitos morriam na prisão. Escreveu Alcides que “às vezes [o herege] era colocado ao lado de um louco para que fosse atormentado ainda mais, porque, por incrível que pareça, era do regulamento da Inquisição que se maltratasse o prisioneiro ao máximo para extrair dele também o máximo” (19).

“A Igreja Católica na Espanha empregava regularmente a tortura para “conseguir” confissões completas, e, em 1480, o papa Sisto IV deu aprovação aos processos inquisitórios e teve o apoio de Torquemada. Este, em 1483, aprovou o emprego de torturas.Temos notícias – diz o escritor – de que a Inquisição espanhola empregava 14 modalidades diferentes de suplícios, cada um pior que o outro…” (20).

Tomás de Torquemada, sobrinho do cardeal Juan de Torquemada, foi prior do convento de Santa Cruz de Segóvia, na Espanha, e passou à História pela crueldade com que conduziu, como inquisidor e papista, a Inquisição naquele país.

Fonte: As Fogueiras da Inquisição, do mesmo autor.

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