Terça feira, 24 de maio de 2005
Autor: Alberto R. S. Monteiro
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA:
O Governo Lula, em parceria com a ONU, hoje passa a defender abertamente a inconstitucionalidade das leis
que punem o aborto no Brasil.
O GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO, EM PARCERIA COM A ONU, O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MULHER (UNIFEM) E COM O FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNFPA), ESTARÁ PROMOVENDO HOJE, TERÇA FEIRA DIA 24 DE MAIO DE 2005 UM EVENTO EM BRASÍLIA PARA DEMONSTRAR
“O DESCOMPASSO DO LEGISLADOR BRASILEIRO PERANTE A LEGISLAÇÃO DO ABORTO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO”.
Veja a seguir o que está acontecendo e o que fazer.
O destino da dignidade da vida humana no Brasil e na América Latina está inteiramente nas mãos de seu povo.
LEIA E DIVULGUE ESTE E-MAIL PARA TODA A SUA LISTA DE ENDEREÇOS. ESCREVA PARA TODAS AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS. EM UMA DEMOCRACIA É ISTO O QUE VERDADEIRAMENTE FAZ TODA
A DIFERENÇA.
Agradecemos a todos pelo bem que estão ajudando a promover.
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1. O QUE ESTÁ ACONTECENDO
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Este ano corrente de 2005 o governo brasileiro está investindo todos os recursos possíveis para legalizar o aborto a qualquer custo no Brasil, mesmo contra a
posição quase unânime dos brasileiros que rejeitam em
sua esmagadora maioria a legalização desta prática.
Além de pelo menos quatro projetos de lei tramitando
nas duas casas do Congresso para legalizar o aborto em casos de anencefalia fetal, todos provavelmente a serem votados ainda este ano, além da da própria ADPF 54 que tramita no Supremo Tribunal Federal com a mesma finalidade, das Normas Técnicas do Ministério da Saúde que, além de obrigar os médicos a realizarem aborto em casos de estupro
baseados apenas na palavra da gestante sem boletim de ocorrência, também declaram que o médico, exceto quando houver outro médico que se ofereça para fazer o aborto, poderá ser processado se recusar-se a fazer o aborto por objeção de consciência, está em atuação a Comissão Tripartite constituída pelo Governo Federal para
apresentar um plano, ainda em 2005, para a completa legalização do aborto no Brasil.
O Jornal da Câmara informa que a Comissão Tripartite constituída pelo Governo Federal com o objetivo de obter ainda este ano de 2005 a total liberalização do aborto
no Brasil, através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e contando com amplo apoio do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em parceria com
a ONU, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (Unifem) e com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), estará promovendo hoje, terça feira dia
24 de maio de 2005, das 14 às 18 horas, uma série de palestras com especialistas a favor do aborto onde serão defendidos os seguintes temas:
– O ABORTO E O DESCOMPASSO DO
LEGISLADOR
– A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
– O ABORTO COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA
– PENSANDO ETICAMENTE A MATERNIDADE E O ABORTO
este última a cargo da professora Maria José Rosado
Nunes, presidente da organização Católicas para o
Direito de Decidir, a qual, como sempre, se apresentará como uma organização católica e defendendo o direito ao aborto em nome da Igreja Católica. As Católicas pelo Direito de Decidir são na realidade uma uma organização multinacional com sede em Washington e filiais em quase todos os países da América Latina, pesadamente
financiada pelas organizações internacionais promotoras
do aborto, a qual tem por objetivo infiltrar-se na
Igreja para difundir pontos de vista alternativos sobre direitos reprodutivos (aborto), defendendo a legalização do aborto e apresentando-se falsamente ao público em nome da Igreja Católica. Foi ela que há poucos anos coordenou uma
campanha internacional para expulsar a Santa Sé da Organização das Nações Unidas. No Brasil, a renda anual das Católicas pelo Direito de Decidir é pelo menos de US$ 600.000, cerca de dois milhões de reais, provenientes totalmente de financiadoras americanas. Entre outras atividades, realizam cursos para a promoção do aborto, inclusive para funcionários da área da saúde em hospitais públicos, sempre se apresentando em nome da Igreja Católica. Vários de seus membros licenciam-se em Teologia e apresentam regularmente trabalhos em Congressos Religiosos.
A notícia completa sobre o evento de hoje, publicada apenas ontem à noite pelo Jornal da Câmara, pode ser lida mais abaixo no final desta mensagem.
O evento faz parte de uma série de reuniões pelos quais a Comissão Tripartite espera poder apresentar ao Congresso Brasileiro ainda este ano um projeto de lei liberalizando totalmente o aborto no Brasil. A Comissão Tripartite já realizou cinco reuniões nas quais os palestrantes, todos favoráveis à legalização do aborto, a cada quinze dias estão apresentando aos Congressistas brasileiros os
vários aspectos pelos quais seria desejável implantar imediatamente a prática do aborto no Brasil. O relatório completo sobre as cinco reuniões já havidas pode ser lido no site
http://200.130.7.5/spmu/main4.asp?Id=325
A diferença entre a reunião de hoje e as anteriores é
que esta já é manifestamente patrocinada em conjunto com as Nações Unidas, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (Unifem) e com o Fundo de População
das Nações Unidas (UNFPA), cujos representantes também participarão do debate. Como debatedores, somente participa quem é a favor do aborto. Os parlamentares presentes, que irão dentro em breve votar a legislação
a ser proposta, apenas participam como ouvintes.
Não obstante tudo isso, as estatísticas mostram que a aprovação ao aborto no Brasil não só é baixa, como inclusive diminui drasticamente. Em 2003 o Ibope mostrou que somente 10% do povo brasileiro aprovaria a
legalização do aborto.
http://www.ccr.org.br/arq/ccribope.pdf
Em 2005 o mesmo Ibope constatou que esta porcentagem
caíu para apenas 3%.
http://fantastico.globo.com/Fantastico/0,19125,
TFA0-2142-5508-136048,00.html
Em janeiro de 2004 o DataFolha, órgão ligado ao jornal Folha de São Paulo e especializado em pesquisas de
opinião pública na cidade de São Paulo realizou uma pesquisa sobre a aprovação ao aborto em São Paulo que encontrou, nas palavras do Data Folha, uma queda
“ABISSAL” da aprovação ao aborto a partir de 1994, tão significativo a ponto de ser qualificada pelos especialistas ouvidos como um “ATAQUE COLETIVO DE HIPOCRISIA” por parte da população.
SEGUNDO OS NÚMEROS DO IBOPE E O DATA FOLHA, ALÉM DE
OUTRAS PESQUISAS PARALELAS QUE CONFIRMAM A MESMA
TENDÊNCIA EM TODO O BRASIL, TUDO INDICA QUE QUANDO O BRASIL TERÁ QUE DECIDIR A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA,
A APROVAÇÃO AO ABORTO NO BRASIL PODERÁ SER MENOR DO QUE 1%.
Segundo o Data Folha,
“Um dos aspectos que mais atraíram a atenção das pessoas ouvidas pela Folha a respeito dos resultados das chamadas “questões morais” da pesquisa Datafolha foi A QUEDA ABISSAL NO ÍNDICE DE MORADORES DE SÃO PAULO QUE
APÓIAM A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO.
SAIU DE 43% EM 1994, QUANDO A MAIORIA DA POPULAÇÃO SE DECLARAVA A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO, PARA 21% EM 1997,
JÁ EM SEGUNDO NAS OPÇÕES, PARA APENAS 11% NA PESQUISA ATUAL -ou diferença de 32 pontos percentuais em relação
ao primeiro levantamento.
“SÓ POSSO PENSAR QUE SE TRATA DE UM ATAQUE COLETIVO DE HIPOCRISIA”, DIZ O SOCIÓLOGO ANTÔNIO FLÁVIO PIERUCCI, DA
USP”.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/
fj2501200421.htm
O motivo pelo qual o governo brasileiro está cometendo este suicídio político, maior do que o do candidato John Kerry que perdeu uma eleição à presidência dos Estados Unidos praticamente ganha basicamente pelo apoio que ofereceu à questão do aborto, se deve ao dinheiro sistematicamenmte investido há algumas décadas por várias
entidades estrangeiras para a promoção do aborto no Brasil e no mundo. Conforme já amplamente descrito, o volume conhecido de investimentos estrangeiros para a promoção do aborto no Brasil é no momento da ordem de US$ 20.000.000 (vinte milhões de dólares) por ano.
Um relatório publicado recentemente pela Fundação MacArthur, por exemplo, fornece todos os detalhes de como foram aplicados, somente por esta entidade, nos últimos 10 anos, um total de mais de US$ 36.000.000 (trinta e seis milhões de dólares) no Brasil para a promoção do aborto. Neste relatório afirma-se que a Fundação procurou aplicar este dinheiro
“concentrando-se naquelas pessoas e organizações que poderiam o mais efetivamente possível defender e sustentar mudanças políticas que fizessem a maior diferença” (pg. 30). “Um grande progresso foi realizado no Brasil”, continua o relatório, “como é repetido por muitas vozes, no debate do aborto durante os anos 90” (pg. 26).
“Agora a maioria dos peritos afirma que somente resta uma grande e última reforma a ser tentada: a completa legalização do aborto” (pg. 33).
http://www.macfound.org/documents/pdfs/gss_
population_lessons_learned_01_26_2004.pdf
Poucos dias atrás, em um discurso pronunciado no Plenário da Câmara dos Deputados Federais no dia 13 de maio de 2005, o Deputado Elimar Máximo Damasceno propôs a criação de uma CPI para investigar a origem do dinheiro que financia a promoção do aborto no Brasil. Segundo o discurso do Deputado,
“Os principais grupos que promovem a “cultura da morte” [no Brasil] são de um lado os países ricos interessados no domínio político e econômico do mundo; de outro, grupos que defendem a existência de uma raça superior, de puro sangue. Além de estabelecer estratégias de ação, propõem medidas para redução do crescimento da população mundial. Na esfera do Poder Executivo, as ONGs já conseguiram o ensino de educação sexual voltada para seus objetivos. A Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, destinada às mulheres vítimas de violência sexual,
expedida pelo Ministério da Saúde, é um exemplo disso. […]
Sras. e Srs. Deputados, a investida de organizações e
instituições internacionais em nosso País constituem atentado a nossa soberania. Na qualidade de representantes do povo, que em sua grande maioria rejeita o aborto, temos de evitar e coibir essas intervenções. O primeiro passo será a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o destino de tantos recursos investidos na legalização do aborto e nas ações de ONGs que, por
delegação de organizações e instituições internacionais, promovem a eugenia e o controle de população. Tal CPI também deverá propor medidas que assegurem a nossa soberania no que diz respeito à defesa da vida humana, sem a interferência de grupos internacionais.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para a apuração desses fatos e o oferecimento à sociedade brasileira de uma solução que venha ao encontro de suas aspirações”.
2. O QUE FAZER
O povo brasileiro, contra a vontade manifestada por 97% de seus cidadãos, está enfrentando O MAIOR ATAQUE JÁ
DESENCADEADO CONTRA A DIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE JÁ HOUVE EM SUA HISTÓRIA, vindo da parte do próprio governo que ele elegeu entusiasticamente mas sem o conhecimento de que estas manobras estavam pactuadas desde a campanha eleitoral.
Estas ações entretanto não dizem respeito apenas ao Brasil, mas representam o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. A legalização do aborto
no Brasil teria como consequência a imediata aprovação da prática em todo o continente americano.
DEVE-SE ENTENDER QUE, POR MAIS QUE AS ENTIDADES QUE ESTÃO MANIPULANDO E CONTROLANDO DESDE O ESTRANGEIRO O
GOVERNO BRASILEIRO MOVIMENTEM GRANDES QUANTIDADES DE DINHEIRO, seu poder é de fato muito pequeno e SOMENTE CONSEGUEM MANIPULAR OS POVOS DO MODO COMO O FAZEM DEVIDO AO DESCONHECIMENTO QUE AS PESSOAS TEM SOBRE OS SEUS MODOS DE AÇÃO. ELAS CONSEGUEM OS RESULTADOS QUE OBTÉM em parte
devido aos seus recursos financeiros, mas PRINCIPALMENTE
DEVIDO AO FATO DE QUE FAZEM CRER QUE O QUE ELES EXIGEM É A ASPIRAÇÃO DE TODOS OS POVOS E NÃO O DE UM REDUZIDÍSSIMO
GRUPO DE PESSOAS QUE QUEREM IMPOR O SEU MODO DE VER A TODA A HUMANIDADE. Se não fosse por este aparente detalhe, de nada lhe valeriam todos os recursos financeiros que possuem. O produto de todo o seu trabalho é apenas
desinformação.
Pedimos encarecidamente aos que receberem esta mensagem que escrevam e-mails, enviem faxes e façam telefonemas
1. AOS DEPUTADOS BRASILEIROS, QUE ESTÃO SENDO CONVENCIDOS PELO GOVERNO FEDERAL A LEGALIZAREM O ABORTO;
2. AOS SENADORES BRASILEIROS, PELO MESMO MOTIVO;
3. AOS PRINCIPAIS JORNAIS BRASILEIROS, QUE INSISTEM EM IGNORAR A VERDADEIRA POSIÇÃO DO POVO BRASILEIRO NESTA
QUESTÃO;
4. AO PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL, MANIFESTANDO O DESAPONTAMENTO POR SUAS POSIÇÕES PARA AS QUAIS NÃO RECEBERAM OS VOTOS DOS ELEITORES;
5. AO DEPUTADO ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO, PARABENIZANDO-O E
INCENTIVANDO-O PELA INICIATIVA DE TER PROPOSTO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA INVESTIGAR A ORIGEM DO DINHEIRO QUE
FINANCIA A PROMOÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
Exponha cada um, com a suas próprias palavras, sua desaprovação por estar-se pretendendo impor aos brasileiros o que todos entendem que seja um atentado à dignidade da vida humana e aos direitos humanos
fundamentais, e peçam a todos os contatos de sua lista de correio eletrônico que façam o mesmo. Façam-lhes saber o quanto o mundo e principalmente o Brasil hoje pensa diversamente do que um punhado de fundamentalistas financiados por organizações estrangeiras querem
fazer com que eles pensem, quão grande é o número de pessoas profundamente preocupadas com o rumo que pode ser dado às decisões que eles possam tomar e o quanto suas ações estão sendo acompanhadas de perto por toda a sociedade.
EXPONHAM O QUANTO O POVO BRASILEIRO LAMENTA QUE O SEU GOVERNO DEMOCRATICAMENTE ELEITO ESTEJA DEFENDENDO, COM EVENTOS COMO O DE HOJE, EM PARCERIA COM A ONU, O FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MULHER (UNIFEM) E COM O FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNFPA), A
INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.
COM ISTO ESTAMOS INICIANDO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA A PROPOSIÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.
FOI EXATAMENTE DESTE MODO QUE A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS, NA FAMOSA DECISÃO ROE X WADE JANEIRO DE 1973, AO
DECLARAREM A A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, APROVARAM A PRÁTICA DO ABORTO A PEDIDO EM TODO O
TERRITÓRIO AMERTICANO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GESTAÇÃO, ATÉ O MOMENTO DO PARTO, DECISÃO QUE VIGORA ATÉ HOJE E QUE É SISTEMATICAMENTE OCULTADA PELA IMPRENSA DO POVO BRASILEIRO.
A imprensa brasileira tem sistematicamente ocultado este fato de seus leitores e divulgado que o aborto nos Estados Unidos é legal apenas durante os primeiros três meses de gravidez.
No entanto, isto não é verdade.
A decisão Roe x Wade de janeiro de 1973, que vigora até hoje, declarou que antes do nascimento a existência de vida humana é uma questão puramente filosófica, desprovida de qualquer funademtno legal e decidiu que o aborto deveria ser legal por qualquer motivo e a qualquer momento até a viabilidade fetal, isto é, até o sexto mês
de gestação, e que após isto, a saber, no sétimo, oitavo e nono mês de gravidez deveria ser legal por qualquer razão para proteger a saúde da mãe, incluindo como razões de saúde quaisquer fatores psicológicos ou sociais. Na prática esta decisão legalizou o aborto no primeiro e segundo trimestre da gravidez sem necessidade de nenhum
motivo e no terceiro trimestre da gravidez por qualquer motivo. Dez por cento dos abortos praticados atualmente nos Estados Unidos, isto é, 130.000 abortos legais ou mais de trezentos por dia, são de bebês com sete ou mais meses de gestação.